Execução Fiscal 8008621-78.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.247,41

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/05/2026, 09:48

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:40

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Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 10:40

Expedição de decisão.

22/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de ERLON GONCALVES DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:11

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:19

Processo Desarquivado

26/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

01/06/2024, 03:10

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de ERLON GONCALVES DE SANTANA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:33

Publicado Decisão em 13/03/2024.

19/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de ERLON GONCALVES DE SANTANA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 10:40

Decisão

•11/03/2024, 11:15

Decisão

•11/03/2024, 11:15

Decisão

•11/03/2024, 11:15

Decisão

•07/02/2024, 18:11

Decisão

•07/02/2024, 18:11

Decisão

•07/02/2024, 18:11

Despacho

•19/12/2023, 16:20

Decisão

•23/11/2023, 23:12

Decisão

•23/11/2023, 23:12

Decisão

•23/11/2023, 23:12

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2023, 09:04

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