Cumprimento de sentençaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
18/04/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Maria Do Socorro Mattos De Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8177559-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MARIA DO SOCORRO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8177559-18.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Do Socorro Mattos De Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8177559-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MARIA DO SOCORR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8177559-18.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/02/2024, 14:11
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 13:45
Expedição de despacho.
05/02/2024, 13:45
Publicado Despacho em 04/09/2023.
17/10/2023, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 20:55
Juntada de Petição de petição
30/09/2023, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023, 14:31
Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2023, 16:58
Expedição de despacho.
01/09/2023, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#