8000564-63.2021.8.05.0203

Embargos De Declaracao CivelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADRIANO KENNEN DE BARROS

CPF 418.***.***-00

Autor

SANDRA MARA FERNANDES

CPF 361.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRA MARA FERNANDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ADRIANO KENNEN DE BARROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 10:51

Baixa Definitiva

15/02/2024, 10:51

Juntada de certidão

15/02/2024, 10:51

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:35

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 16:41

Incluído em pauta para 30/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/12/2023, 16:31

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 09:49

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 12:32

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 09:19