8000564-63.2021.8.05.0203

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ADRIANO KENNEN DE BARROS

CPF 418.***.***-00

Autor

SANDRA MARA FERNANDES

CPF 361.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 17:27

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de ADRIANO KENNEN DE BARROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:38

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:54

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:22

Não conhecido o recurso de ADRIANO KENNEN DE BARROS - CPF: 418.679.711-00 (APELANTE)

28/09/2024, 05:19

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 10:51

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de SANDRA MARA FERNANDES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:41

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

23/09/2024, 11:17

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 06:22

Decisão

•28/09/2024, 05:19

Decisão

•01/09/2024, 08:28

Decisão

•31/08/2024, 08:23

Decisão

•07/07/2024, 07:29

Decisão

•06/07/2024, 06:49

Acórdão

•05/09/2023, 15:16

Despacho

•10/04/2023, 16:54

Decisão

•09/02/2023, 16:38

OFÍCIO

•10/01/2023, 10:43

Decisão

•10/01/2023, 10:43

Sentença

•08/11/2022, 19:54

Despacho

•11/11/2021, 14:20