Agravo de Instrumento 8034567-03.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:11

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Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:11

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:29

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 11:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA - CNPJ: 03.735.981/0008-80 (AGRAVANTE)

10/02/2025, 13:42

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024, 16:16

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Agravado: Maria Eduarda Da Silva Amaral Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034567-03.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A) AGRAVADO: MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL Advogado(s): EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993-A) DESPACHO Em atendimento ao quanto disposto no art. 1º, do Decreto Judiciário n. 700, de 03 de setembro de 2024, que dispõe sobre o protocolo de recursos internos (embargos de declaração e agravo interno) no PJE, no âmbito do segundo grau de jurisdição, determino a intimação do Embargante, a fim de que regularize o protocolo dos Embargos de Declaração opostos nos presentes autos, no prazo de 15 dias, distribuindo-os como petição intermediária, sob pena de não conhecimento da insurgência. Feita a correção determino à secretaria que intime o embargado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 8034567-03.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador, data registrada pelo sistema Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator A13

17/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:21

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 10:34

Decisão

•10/02/2025, 13:42

Despacho

•14/10/2024, 13:35

Despacho

•02/10/2024, 10:14

Acórdão

•26/06/2024, 18:46

Despacho

•07/02/2024, 18:34

Despacho

•07/02/2024, 18:28

Despacho

•18/09/2023, 15:46

Despacho

•18/09/2023, 11:59

Despacho

•03/08/2023, 11:43

Despacho

•02/08/2023, 23:08

Despacho

•20/07/2023, 11:55

Despacho

•20/07/2023, 10:48

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