Apelação Cível 8000355-97.2021.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 950,48

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 11:40

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JORAN DOS SANTOS SOUZA

CNPJ 24.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:39

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:37

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de JORAN DOS SANTOS SOUZA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:55

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

20/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

20/02/2024, 01:52

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:28

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (APELANTE)

07/02/2024, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 14:14

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 18:36

Decisão

•07/02/2024, 16:49

Sentença

•25/09/2023, 15:14

Despacho

•29/08/2023, 13:51

Despacho

•29/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:25

Despacho

•01/08/2022, 11:32

Despacho

•21/06/2022, 16:54

Despacho

•10/06/2022, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h