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0002025-11.2005.8.05.0126

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2005

Valor da Causa

R$ 1.438.880,76

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0024-22

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de V M S em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de V M S em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

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Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 16074•Representa: PASSIVO

OSVALDO AMORIM NETO

OAB/BA 16150•Representa: PASSIVO

BERNARDO PEREIRA GOMES

OAB/BA 17131•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de V M S em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de V M S em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de Ciência de despacho_0002025_11.2005.8.05.0126

16/01/2026, 17:42

Comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

15/01/2026, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:24

Expedição de despacho.

13/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:13

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•20/02/2025, 15:13

Decisão

•30/09/2024, 07:28

Decisão

•30/09/2024, 03:07

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•11/04/2024, 20:50

Despacho

•01/09/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•24/10/2017, 16:23

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 14:51

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 14:42

Despacho

•05/10/2016, 17:27

Despacho

•05/10/2016, 17:25

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