Execução Fiscal 8124970-49.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.177,16

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MAGNO SOUZA MENEZES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:01

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2025, 00:14

Comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:14

Comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJEN em 27/12/2025

27/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJEN em 27/12/2025

27/12/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/12/2025, 21:15

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MAGNO SOUZA MENEZES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Documentos

Sentença

•27/12/2025, 00:14

Sentença

•27/12/2025, 00:14

Sentença

•27/12/2025, 00:14

Decisão

•07/02/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:41

Decisão

•31/08/2023, 20:42

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•16/08/2022, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h