0000962-44.2010.8.05.0200

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.064.282,79

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS

OAB/BA 17853•Representa: PASSIVO

MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL

OAB/BA 14263•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Silva Freire (OAB:BA31376-A) Apelante: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa Advogado: Manise Cunha De Mello Ogando Dacal (OAB:BA14263-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000962-44.2010.8.05.0200 Órgão Julgador: 2ª Vice P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000962-44.2010.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2022, 07:44

Juntada de certidão

03/11/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 06:45

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 12:02

Expedição de intimação.

13/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 19:40

Decorrido prazo de MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:37

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 16:30

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 06:45

Despacho

•01/09/2022, 13:44

Sentença

•15/12/2021, 12:35

Documento de Comprovação

•20/07/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:15

Sentença

•07/06/2021, 11:14

Outros documentos

•17/08/2020, 18:57

Despacho

•24/11/2019, 14:36

Despacho

•11/06/2019, 13:56

Documento de Comprovação

•16/10/2018, 19:48

Documento de Comprovação

•16/10/2018, 19:48

Despacho

•14/09/2018, 13:21