8001696-02.2018.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

JOSE GONCALVES FIRMINO

CPF 076.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1190495/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190495 - AgInt no AREsp 3002526 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01190495/2025 - AgInt no AREsp 3002526/BA

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165204/2026

27/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 165204/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190495/2025 - AgInt no AREsp 3002526/BA

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203084/2025

09/12/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:30

•29/07/2025, 18:49

•29/07/2025, 18:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 18:48