8001696-02.2018.8.05.0191

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

JOSE GONCALVES FIRMINO

CPF 076.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 09:02

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/04/2026, 09:02

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:40

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

11/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FIRMINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

01/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3002526 / BA (2025/0281912-3) autuado em 30/07/2025

01/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FIRMINO em 08/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:41

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:10

Outras Decisões

16/07/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 13:10

Decisão

•16/07/2025, 11:46

CERTIDÃO

•09/06/2025, 13:06

Acórdão

•30/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:11

Decisão

•30/09/2024, 08:26

Decisão

•28/09/2024, 18:13

Despacho

•10/05/2024, 14:54

Despacho

•10/05/2024, 12:23

Acórdão

•14/02/2024, 18:40

Despacho

•19/07/2023, 11:08

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 14:39

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 14:39

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 14:39

Certidão

•09/11/2022, 09:11