8001696-02.2018.8.05.0191

Embargos De Declaracao CivelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

JOSE GONCALVES FIRMINO

CPF 076.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FIRMINO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:28

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:28

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:27

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:15

Solicitado dia de julgamento

09/04/2024, 10:26

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024, 15:21

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:18

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 16:04

Despacho

•28/02/2024, 15:50

Despacho

•28/02/2024, 10:03