0503965-72.2017.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de mandado de prisão - bnmp

05/05/2026, 14:01

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:32

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:13

Juntada de petição

09/03/2026, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2025, 16:21

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2025, 01:08

Expedição de mandado.

14/01/2025, 12:37

Expedição de mandado.

14/01/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 08:22

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:02

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:32

Decisão

•27/08/2025, 14:46

Decisão

•27/08/2025, 12:43

Decisão

•16/07/2025, 14:24

Decisão

•16/07/2025, 11:47

Acórdão

•21/05/2025, 15:51

Despacho

•14/01/2025, 08:22

Despacho

•30/09/2024, 15:35

Despacho

•29/09/2024, 12:07

Despacho

•09/09/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:48

Termo

•11/07/2024, 17:54

Sentença

•10/07/2024, 18:49

Despacho

•09/07/2024, 17:44