0503965-72.2017.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDMILSON DE ARAUJO FILHO

CPF 039.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9929/2026

08/01/2026, 20:06

Protocolizada Petição 9929/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1185629/2025 - AgRg

24/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185629 - AgRg no AREsp 3083108 - Publicação prevista para 24/12/2025

20/12/2025, 12:20

Conhecido o recurso de EDMILSON DE ARAUJO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1185629/2025 - AgRg no AREsp 3083108

16/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1185629/2025

03/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1185629/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149201/2025

25/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1149201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 18:20

•13/10/2025, 14:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 14:03

Sentença

•13/10/2025, 14:03

Sentença

•13/10/2025, 14:02