0569385-38.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO

CPF 597.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822233/2024

18/09/2024, 19:31

Protocolizada Petição 822233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 507060/2024 - AgRg

17/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0507060 - AgRg no AREsp 2483853 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 06:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2024, 17:29

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA GRAÇA DOS SANTOS PASCHOALIK e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 507060/2024 - AgRg no AREsp 2483853

10/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 507060/2024

17/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 507060/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493242/2024

13/06/2024, 10:46

Protocolizada Petição 493242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2024, 06:30

Ofício

•07/06/2024, 20:35

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 19:31

•16/10/2023, 17:59

•16/10/2023, 17:58