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0569385-38.2015.8.05.0001

Agravo Interno CivelCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO
CPF 597.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
OAB/BA 17828Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 14:02

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:02

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de Maria Aparecida da Graça dos Santos Paschoalik em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Publicado Decisão em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:19

Expedição de decisão.

16/08/2023, 09:01

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO - CPF: 597.754.085-04 (ESPÓLIO)

14/07/2023, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2023, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/06/2023, 17:23

Juntada de termo

21/06/2023, 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:14
Documentos
Decisão
16/08/2023, 09:01
Decisão
14/07/2023, 11:37
CERTIDÃO
26/04/2023, 08:05
Acórdão
17/04/2023, 11:39
Decisão
28/02/2023, 17:50
Decisão
28/02/2023, 15:53
Despacho
11/07/2022, 10:52
Despacho
11/07/2022, 10:18