0569385-38.2015.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO

CPF 597.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE

OAB/BA 17828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de Maria Aparecida da Graça dos Santos Paschoalik em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de Maria Aparecida da Graça dos Santos Paschoalik em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de Maria Aparecida da Graça dos Santos Paschoalik em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:35

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 09:53

Expedição de despacho.

06/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 11:13

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 18:59

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 14:30

Despacho

•06/07/2022, 11:13

Decisão

•14/06/2022, 13:46

Decisão

•14/06/2022, 13:46

Decisão

•13/06/2022, 17:24

Decisão

•13/06/2022, 14:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/11/2021, 19:45

Acórdão

•21/11/2021, 19:45

Despacho

•21/11/2021, 19:45

Acórdão

•21/11/2021, 19:45

Despacho

•21/11/2021, 19:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/11/2021, 19:45

Despacho

•21/11/2021, 19:44

Acórdão

•21/11/2021, 19:44

Despacho

•21/11/2021, 19:44