8083075-11.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

UEIDER OLIVEIRA DE JESUS

CPF 030.***.***-83

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA

OAB/BA 63953•Representa: ATIVO

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:10

Não conhecido o recurso de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS

27/05/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2025, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:10

•15/04/2025, 14:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 14:02

•15/04/2025, 14:01