8083075-11.2022.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 15:05

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 15:05

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

30/06/2025, 15:04

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

23/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2911882 / BA (2025/0135295-0) autuado em 15/04/2025

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:06

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 03:28

Outras Decisões

12/03/2025, 09:20

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2025, 23:53

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 11:21

Decisão

•12/03/2025, 09:20

Decisão

•27/11/2024, 13:46

Decisão

•27/11/2024, 12:22

Documento Comprobatório

•25/09/2024, 10:54

Documento Comprobatório

•25/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:56

Acórdão

•25/04/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•28/10/2023, 21:04

Sentença

•30/09/2023, 15:47

Sentença

•29/09/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:27