8003299-97.2022.8.05.0150

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:21

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

06/02/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 13:18

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão

19/12/2024, 15:47

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:12

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Wellington Borges Dos Santos Terceiro Interessado: Eliene De Jesus Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8003299-97.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: WELLINGTON BORGES DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8003299-97.2022.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 16:36

Decisão

•30/09/2024, 16:35

Decisão

•30/09/2024, 16:14

Petição

•04/09/2024, 11:10

Decisão

•03/09/2024, 15:22

Decisão

•03/09/2024, 14:47

Acórdão

•02/08/2024, 14:10

Despacho

•25/03/2024, 13:59

Despacho

•25/03/2024, 13:29

Despacho

•16/11/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:06

Despacho

•06/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:58

Decisão

•13/10/2023, 13:53

Sentença

•22/08/2023, 14:30