8003819-36.2019.8.05.0191

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

JOSE ERALDO DE MENEZES

CPF 117.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 17/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:20

Publicado Intimação em 17/02/2025.

28/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

28/02/2026, 02:16

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:27

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024

23/02/2026, 10:27

Juntada de alvará

23/02/2026, 08:30

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE MENEZES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:11

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:39

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:38

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 08:38

Despacho

•10/12/2025, 16:19

Despacho

•15/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:58

Despacho

•04/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:46

Despacho

•29/01/2025, 09:50

Petição

•26/12/2024, 16:50

Decisão

•30/09/2024, 08:34

Decisão

•28/09/2024, 17:59

Decisão

•12/07/2024, 16:22

Decisão

•12/07/2024, 16:11

Acórdão

•03/03/2024, 16:29

Despacho

•03/04/2023, 09:08

Despacho

•29/03/2023, 11:38