8003819-36.2019.8.05.0191

Embargos De Declaracao CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

JOSE ERALDO DE MENEZES

CPF 117.***.***-06

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS

OAB/PE 47640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:23

Baixa Definitiva

03/06/2022, 14:23

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 22:32

Juntada de Petição de recurso especial

29/03/2022, 16:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:34

Publicado Ementa em 07/03/2022.

08/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2022, 11:52

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 11:27

Incluído em pauta para 22/02/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/02/2022, 14:04

Solicitado dia de julgamento

07/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:33

Documentos

Acórdão

•02/03/2022, 11:52

Despacho

•13/01/2022, 13:58

Despacho

•13/01/2022, 08:41

Despacho

•15/12/2021, 13:30

Despacho

•15/12/2021, 09:58

Despacho

•01/12/2021, 13:12

Despacho

•01/12/2021, 11:47

Despacho

•19/11/2021, 17:01

Despacho

•18/11/2021, 22:30