8003819-36.2019.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE ERALDO DE MENEZES

CPF 117.***.***-06

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de JOSE ERALDO DE MENEZES

11/11/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 21:00

•07/10/2024, 12:09