8015111-38.2021.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ANA CLAUDIA DIAS

CPF 825.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:23

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:39

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:23

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

08/09/2024, 22:27

Documentos

Acórdão

•29/09/2024, 20:08

Despacho

•24/04/2024, 17:28

Despacho

•24/04/2024, 14:36