8086613-29.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO

CPF 029.***.***-38

Autor

VINICIUS CASTRO NOVAES

CPF 077.***.***-98

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ

OAB/BA 40464•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de alvará

26/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de VINICIUS CASTRO NOVAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANNUSHA GONCALVES DE CASTRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de VINICIUS CASTRO NOVAES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:37

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Parecer_613

04/02/2026, 16:37

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:37

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:23

Sentença

•09/02/2026, 12:01

Despacho

•23/01/2026, 10:58

Despacho

•09/01/2026, 16:38

Despacho

•05/12/2025, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 13:34

Petição

•11/11/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:25

Decisão

•19/08/2025, 10:39

Decisão

•18/08/2025, 19:46

Decisão

•02/07/2025, 11:33

Decisão

•02/07/2025, 11:33

Decisão

•02/07/2025, 06:40

Decisão

•02/07/2025, 06:40