8086613-29.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991523/2025

15/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 991523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 17:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:10

•27/08/2025, 17:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 17:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 17:46

•27/08/2025, 17:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 17:45