8000259-42.2015.8.05.0057

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

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Partes do Processo

JOANY CRUZ RIBEIRO

CPF 893.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FATIMA

CNPJ 13.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB/BA 22916•Representa: ATIVO

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820•Representa: PASSIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:20

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joany Cruz Ribeiro Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Reu: Municipio De Fatima Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000259-42.2015.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

03/10/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:11

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:29

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 13:10

Decisão

•26/09/2024, 09:38

Despacho

•27/07/2023, 15:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/06/2023, 23:00

Decisão

•25/11/2022, 17:17

Decisão

•24/11/2022, 17:51

Outros documentos

•11/08/2020, 18:08

Acórdão

•13/12/2019, 17:44

Sentença

•16/10/2018, 17:04

Despacho

•10/11/2016, 15:54