8000259-42.2015.8.05.0057

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOANY CRUZ RIBEIRO

CPF 893.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2020, 17:19

Baixa Definitiva

12/08/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

11/08/2020, 18:07

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:19

Publicado Ementa em 29/06/2020.

30/06/2020, 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2020, 14:41

Deliberado em sessão - julgado

23/06/2020, 18:32

Incluído em pauta para 23/06/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

09/06/2020, 17:57

Solicitado dia de julgamento

01/06/2020, 14:23

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2020, 16:00

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:17

Documentos

Outros documentos

•11/08/2020, 18:07

Acórdão

•25/06/2020, 14:41

Despacho

•28/01/2020, 17:05

Petição Inicial

•24/01/2020, 11:30