Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
DARIO PIRES SOARES ROSA
CPF 777.***.***-20
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANA BISPO OLIVEIRA
OAB/BA 58989•Representa: ATIVO
LETICIA REGINA NAKONECSNY
OAB/BA 44557•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DARIO PIRES SOARES ROSA em 03/05/2023 23:59.
09/05/2026, 13:06
Publicado Despacho em 10/04/2023.
09/05/2026, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 11:12
Juntada de certidão
22/03/2024, 14:24
Decorrido prazo de DARIO PIRES SOARES ROSA em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024, 01:40
Arquivado Definitivamente
19/02/2024, 08:50
Baixa Definitiva
19/02/2024, 08:50
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
18/02/2024, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
18/02/2024, 07:21
Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 16:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/02/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Dario Pires Soares Rosa Advogado: Juliana Bispo Oliveira (OAB:BA58989) Advogado: Leticia Regina Nakonecsny (OAB:BA44557) Terceiro
Interessado: Ana Paula Marquezini Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8001787-33.2023.8.05.0154 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães