8178821-66.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLIDSON DOS SANTOS

CPF 861.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118611/2025

16/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1118611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2025

16/11/2025, 22:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1058702/2025 - AgRg

14/11/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058702 - AgRg no AREsp 3019341 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:55

Não conhecido o recurso de CLIDSON DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1058702/2025 - AgRg no AREsp 3019341

11/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058702/2025

31/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1058702/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981125/2025

13/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 981125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:20

•05/08/2025, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 14:30