0097838-76.2010.8.05.0001

Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS

CPF 051.***.***-14

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: PASSIVO

ODACIR CAPELATO FILHO

OAB/BA 17829•Representa: PASSIVO

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373•Representa: PASSIVO

BARBARA MARIA SANTOS BARRIOS

OAB/BA 26967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/05/2026, 10:45

Juntada de apelação

06/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rafael Souza Menezes Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0097838-76.2010.8.05.0001 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0097838-76.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rafael Souza Menezes Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0097838-76.2010.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0097838-76.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:53

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

29/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

29/07/2024, 03:48

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:54

Decisão

•12/01/2026, 14:05

Decisão

•24/09/2025, 09:11

Decisão

•23/09/2025, 19:31

Decisão

•10/07/2025, 13:05

Decisão

•10/07/2025, 12:27

Acórdão

•18/02/2025, 14:14

Decisão

•10/10/2024, 16:37

Decisão

•10/10/2024, 15:17

Despacho

•30/09/2024, 06:00

Despacho

•28/09/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:12

Sentença

•27/05/2024, 06:58

Sentença

•24/05/2024, 17:13