0097838-76.2010.8.05.0001

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Autor

RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS

CPF 051.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

ODACIR CAPELATO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373•Representa: ATIVO

BARBARA MARIA SANTOS BARRIOS

OAB/BA 26967•Representa: ATIVO

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 10:46

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 10:45

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

09/02/2026, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0040913-5)

09/02/2026, 11:20

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:57

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:54

Outras Decisões

12/01/2026, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:23

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:46

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:54

Decisão

•12/01/2026, 14:05

Decisão

•24/09/2025, 09:11

Decisão

•23/09/2025, 19:31

Decisão

•10/07/2025, 13:05

Decisão

•10/07/2025, 12:27

Acórdão

•18/02/2025, 14:14

Decisão

•10/10/2024, 16:37

Decisão

•10/10/2024, 15:17

Despacho

•30/09/2024, 06:00

Despacho

•28/09/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:12

Sentença

•27/05/2024, 06:58

Sentença

•24/05/2024, 17:13