0097838-76.2010.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ 85.***.***.0001-85

Autor

RAFAEL SOUZA MENEZES DOS SANTOS

CPF 051.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 16:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:30

•06/02/2026, 16:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2026, 16:43

•06/02/2026, 16:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 16:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 16:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 16:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 16:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 16:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 16:42