Agravo de Instrumento 8027173-08.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:00

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Perguntas Frequentes

Juntada de ofício

05/12/2024, 09:59

Juntada de informações judiciais

04/12/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOÃO ROCHA FILHO Advogada: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO (OAB: BA 17.920-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIMAÇÃO, NO 1° GRAU, PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSUFICIÊNCIA DECLARADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INDEFERIMENTO DA BENESSE LEGAL. INSURGÊNCIA. DESACOLHIMENTO. RECORRENTE COM RENDA DE APROXIMADAMENTE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. CAPACIDADE FINANCEIRA. CONSTATAÇÃO. DECISÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO. DESPROVIMENTO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8027173-08.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Joao Rocha Filho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8027173-08.2024.8.05.0000.1 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos do agravo interno n. 8027173-08.2024.8.05.0000.1, tendo como agravante e agravado as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

21/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Joao Rocha Filho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027173-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JOÃO ROCHA FILHO Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8027173-08.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 19:09

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2024, 14:20

Juntada de certidão

22/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOAO ROCHA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:23

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 05:48

Despacho

•28/09/2024, 19:09

Decisão

•20/06/2024, 15:48

Decisão

•20/06/2024, 11:24

Decisão

•09/05/2024, 13:35

Decisão

•09/05/2024, 06:51

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