Procedimento Comum Cível 8004625-08.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 16:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:00

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EDVALDO ALVES DE MENEZES

CPF 134.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822•Representa: PASSIVO

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA 20542•Representa: PASSIVO

GILSELANDIA BRITO DE GOIS

OAB/BA 40601•Representa: PASSIVO

ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/BA 47688•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502146634

23/05/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/04/2025, 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

06/04/2025, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:28

Sentença

•18/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:49

Sentença

•14/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:30

Despacho

•23/08/2024, 17:42

Despacho

•25/06/2024, 09:22

Despacho

•11/12/2023, 08:09

Despacho

•01/09/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:59

Despacho

•14/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:07

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