Agravo em Recurso Especial 8021685-48.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES BRITO

CPF 047.***.***-91

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURIDADE DA EMBASA

CNPJ 00.***.***.0001-44

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332•Representa: ATIVO

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI

OAB/BA 21278•Representa: PASSIVO

MARCIO ALBAN SALUSTINO

OAB/BA 36022•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO RODRIGUES BRITO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:20

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 22:50

-

•12/05/2025, 15:03

-

•12/05/2025, 15:03

-

•12/05/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 15:03

-

•12/05/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 15:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h