8010098-80.2019.8.05.0080

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 384.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:44

Juntada de alvará

16/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 21/07/2025.

11/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:13

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:13

Expedição de intimação.

11/02/2026, 11:13

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:55

Despacho

•15/01/2026, 10:09

Precatório

•24/10/2025, 14:19

RPV

•24/10/2025, 14:19

Despacho

•12/02/2025, 08:54

Despacho

•22/01/2025, 13:24

Decisão

•01/10/2024, 07:50

Despacho

•01/08/2024, 17:26

Despacho

•03/05/2024, 15:00

Despacho

•03/05/2024, 08:07

Acórdão

•01/12/2021, 08:27

Despacho

•03/08/2020, 09:21

Sentença

•20/07/2020, 14:21

Despacho

•17/04/2020, 12:09

Despacho

•25/11/2019, 10:04