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8010098-80.2019.8.05.0080
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2020
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0002-42
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
OAB/BA 16256•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024, 09:22Baixa Definitiva
28/02/2024, 09:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/02/2024, 09:22Juntada de certidão
28/02/2024, 09:22Juntada de certidão
21/07/2023, 11:27Juntada de certidão
27/02/2023, 11:59Juntada de certidão
27/10/2022, 11:29Juntada de certidão
11/07/2022, 15:04Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Moacyr Montenegro Souto
15/03/2022, 09:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.
10/03/2022, 00:22Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:53Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 00:28Expedição de Certidão.
13/12/2021, 03:15Publicado Ementa em 03/12/2021.
04/12/2021, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
04/12/2021, 01:38Documentos
Acórdão
•01/12/2021, 08:27
Despacho
•03/08/2020, 09:21
Sentença
•20/07/2020, 14:21
Despacho
•17/04/2020, 12:09
Despacho
•25/11/2019, 10:04
Decisão
•22/11/2019, 12:05
Despacho
•10/10/2019, 11:40