Procedimento Comum Cível 0536098-84.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 173.000,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:17

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:17

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:14

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Marcelino Pinto Neto Advogado: Roberto Ramos De Jesus (OAB:BA14153-A) Apelado: Tratocar Veiculos E Maquinas S A Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0536098-84.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PEDRO MARCELINO PINTO NETO Advogado(s): ROBERTO RAMOS DE JESUS (OAB:BA14153-A) APELADO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A Advogado(s): EVANDRO CEZAR DA CUNHA (OAB:BA22746-A) DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0536098-84.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) em sede de contrarrazões. Em seguida, retornem os autos conclusos para para apreciação e julgamento do presente recurso. Publique-se. Intime-se. Diligencie-se. Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Relatora

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 16:41

Decorrido prazo de PEDRO MARCELINO PINTO NETO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2024, 09:40

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:43

Embargos de declaração não acolhidos

11/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de ZILDESIA FERREIRA PINON em 23/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:18

Decorrido prazo de CARLOS PINON GONZALEZ em 23/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:18

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 16:05

Despacho

•27/01/2025, 11:15

Despacho

•22/01/2025, 08:13

Despacho

•18/11/2024, 10:00

Despacho

•08/11/2024, 14:23

Sentença

•12/06/2024, 08:33

Sentença

•11/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 18:06

Sentença

•04/12/2023, 11:48

Sentença

•03/12/2023, 12:37

Decisão

•01/03/2022, 00:51

Decisão

•04/03/2021, 23:15

Despacho

•11/06/2020, 02:37

Ato Ordinatório

•02/06/2016, 10:41

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 10:23

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