0398844-40.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

JOSE CARLOS ALVES GALLINDO

CPF 005.***.***-00

Reu

IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA

CPF 006.***.***-53

Reu

MARIA DA GLORIA ALVES

CPF 039.***.***-04

Reu

MARLENE ALVES LACERDA

CPF 320.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO

OAB/PE 14895•Representa: ATIVO

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

OAB/DF 19740•Representa: ATIVO

LEONEL WALLAU NORONHA

OAB/BA 1067•Representa: ATIVO

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644•Representa: ATIVO

LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER

OAB/BA 22451•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 09:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:30

•22/10/2025, 09:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:37