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0398844-40.2013.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
COMPAINHA HIDRO ELETRICA SAOA FRANCISCO CHESF
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ 42.***.***.0015-49
JOSE CARLOS ALVES GALLINDO
CPF 005.***.***-00
IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA
CPF 006.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARLENE ALVES LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14Decorrido prazo de IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES GALLINDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024, 11:06Juntada de certidão
23/10/2024, 17:18Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024, 16:48Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:03Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 16:36Baixa Definitiva
01/10/2024, 16:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024, 15:19Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024, 20:51Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 18:57Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 17:48Documentos
Documento Comprobatório
•23/10/2024, 16:48
Documento Comprobatório
•23/10/2024, 16:48
Documento Comprobatório
•23/10/2024, 16:48
Acórdão
•30/09/2024, 20:51
Despacho
•28/08/2024, 18:47
Despacho
•27/08/2024, 18:56