0398844-40.2013.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0015-49

Autor

COMPAINHA HIDRO ELETRICA SAOA FRANCISCO CHESF

Autor

JOSE CARLOS ALVES GALLINDO

CPF 005.***.***-00

Reu

IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA

CPF 006.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JAIME PINHEIRO RAMOS MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO

OAB/PE 14895•Representa: ATIVO

LEONEL WALLAU NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

OAB/DF 19740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

22/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0413960-5)

22/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

17/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES GALLINDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LACERDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:38

Outras Decisões

16/09/2025, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LACERDA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:46

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 10:38

Decisão

•16/09/2025, 10:27

CERTIDÃO

•15/08/2025, 13:23

Acórdão

•13/08/2025, 20:06

Decisão

•06/03/2025, 16:16

Decisão

•26/02/2025, 20:16

Decisão

•25/02/2025, 11:02

Decisão

•25/02/2025, 06:42

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:28

Acórdão

•05/08/2024, 07:58

Despacho

•10/05/2023, 12:00

Despacho

•10/05/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:38

Despacho

•03/02/2023, 21:14

Despacho

•03/02/2023, 19:16