8000288-38.2019.8.05.0256

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 100.778,85

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALTEMIR RODRIGUES NETO

CPF 231.***.***-87

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENNY ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 45555•Representa: ATIVO

PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 44322•Representa: ATIVO

TATIANE GUIMARAES CHELLES

OAB/BA 56442•Representa: ATIVO

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

OAB/BA 21056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:03

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

14/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

09/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Altemir Rodrigues Neto Advogado: Pabla Taciana Reis Felix Aramuni Goncalves (OAB:BA44322-A) Advogado: Tatiane Guimaraes Chelles (OAB:BA56442-A) Apelante: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056-A) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000288-38.2019.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:48

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 13:41

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 17:03

Decisão

•18/11/2025, 07:04

Decisão

•17/11/2025, 14:34

Decisão

•13/08/2025, 10:29

Decisão

•13/08/2025, 09:41

Acórdão

•15/04/2025, 12:04

Despacho

•01/10/2024, 17:08

Despacho

•30/09/2024, 19:35

Despacho

•27/05/2024, 15:57

Despacho

•27/05/2024, 15:45

Despacho

•07/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:40

Sentença

•24/10/2022, 17:33

Sentença

•24/10/2022, 09:43