8000288-38.2019.8.05.0256

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.778,85

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Autor

ALTEMIR RODRIGUES NETO

CPF 231.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

OAB/BA 21056•Representa: ATIVO

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692•Representa: ATIVO

TATIANE GUIMARAES CHELLES

OAB/BA 56442•Representa: PASSIVO

HENNY ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 45555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:27

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

06/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 09:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:10

•26/11/2025, 09:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 09:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 09:24

Sentença

•26/11/2025, 09:24

Sentença

•26/11/2025, 09:24