Embargos de Declaração Criminal 8004760-98.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

CPF 797.***.***-20

Autor

01 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 01ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/04/2024, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024, 20:08

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2024, 14:54

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 SALA 04.

02/04/2024, 17:10

Solicitado dia de julgamento

28/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:38

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 20:08

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 08:38

Despacho

•10/02/2024, 06:52

Despacho

•10/02/2024, 06:36

Decisão

•06/02/2024, 18:34

Decisão

•06/02/2024, 18:34

Documento de Comprovação

•04/02/2024, 08:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h