Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024, 11:01Baixa Definitiva
01/10/2024, 11:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2024, 11:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:08Decorrido prazo de BRAZ AMANCIO MEDEIROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:34Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 10:01Expedição de Certidão.
22/08/2024, 13:43Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 13:43Conhecido o recurso de BRAZ AMANCIO MEDEIROS - CPF: 785.852.877-72 (RECORRIDO) e não-provido
21/08/2024, 17:31Juntada de Petição de certidão
21/08/2024, 13:02Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024, 12:52Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 12:03Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 11:59Incluído em pauta para 21/08/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
02/08/2024, 11:56