Apelação Cível 8005282-83.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

8005282-83.2019.8.05.0103

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

ROMILSON SANTOS DA SILVA

CPF 858.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 09:50

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 09:50

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARCUS PUENTES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ROMILSON SANTOS DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ROMILSON SANTOS DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:09

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:43

Documentos

Acórdão

•05/08/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:50

Sentença

•30/08/2022, 15:28

Sentença

•29/08/2022, 10:38

Despacho

•11/05/2022, 17:21

Despacho

•11/05/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 17:17

OFÍCIO

•16/07/2021, 12:19

Decisão

•16/07/2021, 12:19

Despacho

•15/07/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:28

Despacho

•02/10/2019, 18:16

Despacho

•25/09/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 17:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h