Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8005186-13.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOZIMAR DOS ANJOS

CPF 064.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 18:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634872/2024

01/08/2024, 06:16

Protocolizada Petição 634872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

31/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024, 17:51

Conhecido o recurso de JOZIMAR DOS ANJOS e não-provido

30/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342714/2024

30/04/2024, 19:31

Protocolizada Petição 342714/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 284011/2024

15/04/2024, 09:11

Protocolizada Petição 284011/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

15/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 262398/2024

09/04/2024, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2024, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•05/04/2024, 13:00

-

•31/03/2024, 19:50

-

•31/03/2024, 19:50

-

•31/03/2024, 19:50

-

•31/03/2024, 19:50

-

•31/03/2024, 19:50

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