Apelação Cível 8000452-38.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:46

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MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ROSA LUSTOSA MESSIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de TOBIAS MARTIN SCHARTNER em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:34

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 01:46

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2026, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

24/02/2026, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

24/02/2026, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

24/02/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:10

Decisão

•20/02/2026, 18:08

Decisão

•21/01/2026, 09:20

Decisão

•12/01/2026, 18:20

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•09/09/2025, 20:59

Decisão

•24/07/2025, 16:41

Decisão

•24/07/2025, 16:40

Decisão

•08/07/2025, 16:18

Decisão

•08/07/2025, 14:13

Decisão

•03/07/2025, 12:05

Decisão

•03/07/2025, 08:58

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•21/06/2025, 16:52

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•21/06/2025, 16:52

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•21/06/2025, 16:52

Decisão

•18/06/2025, 17:32

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