Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000044-64.2020.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO RODRIGUES SABAINI

OAB/BA 38189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 23/01/2025 23:59.

05/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 23/01/2025 23:59.

05/03/2026, 21:26

Publicado Sentença em 17/12/2024.

05/03/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 20:28

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:11

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

13/12/2024, 14:21

Expedição de sentença.

13/12/2024, 08:31

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 08:31

Sentença

•12/12/2024, 19:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•01/10/2024, 13:51

Despacho

•22/08/2024, 20:01

Despacho

•15/07/2024, 16:34

Despacho

•12/07/2024, 12:52

Despacho

•05/07/2024, 10:18

Despacho

•13/06/2024, 13:43

Despacho

•12/06/2024, 20:46

Despacho

•07/06/2024, 10:41

Despacho

•02/12/2023, 09:11

Despacho

•21/11/2023, 19:25

Despacho

•14/07/2023, 14:05

Despacho

•19/05/2023, 13:12

Despacho

•13/02/2023, 18:08